Simone Tebet garante recursos para Bolsa Família e Pé-de-Meia em 2026

Durante uma entrevista no programa “Bom Dia, Ministra”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Simone Tebet assegurou que os recursos destinados a programas sociais, como o Bolsa Família, estão garantidos para o ano de 2026. A ministra do Planejamento e Orçamento enfatizou que o governo está acompanhando de perto a tramitação do Orçamento Federal no Congresso Nacional, buscando conciliar os ajustes propostos pelos parlamentares.

Diálogo e Parceria no Congresso

Simone Tebet ressaltou que o processo orçamentário é construído através do diálogo e da parceria entre o governo e o Congresso. Ela enfatizou que não haverá interrupções nos recursos para programas essenciais, como o Pé-de-Meia.

Possíveis Vetos Presidenciais

A ministra também comentou sobre a possibilidade de vetos presidenciais após a aprovação do orçamento. Ela afirmou que alguns vetos podem ocorrer, geralmente por questões de inconstitucionalidade ou irregularidades, mas que não haverá grandes problemas nesse sentido.

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Remanejamento e Prioridades

Simone Tebet explicou que, devido a pendências técnicas com o Tribunal de Contas da União (TCU), o orçamento inicial não contemplou toda a verba prevista para o Pé-de-Meia. No entanto, garantiu que o governo fará os remanejamentos necessários ao longo do ano, assegurando que o Bolsa Família e o Pé-de-Meia continuarão a receber recursos.

Valores e Beneficiários

O Projeto e Lei Orçamentária Anual de 2026 prevê R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família. O valor médio do benefício continuará em R$ 671 por família, impactando aproximadamente 19,9 milhões de famílias. A equipe econômica ressaltou que não há previsão de reajuste no valor médio do benefício.