O trabalho de uma empresa de decoração que ofereceu serviços ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) sustenta a tese da Controladoria-Geral da União (CGU) acerca do conflito de interesses nas apurações de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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De acordo com a CGU, o conflito está relacionado ao presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho. A empresa de decoração pertence à esposa dele, Daugliesi Giacomasi Souza, que foi contratada para decorar um hotel da própria entidade, em Praia Grande (SP). Ela firmou um projeto de design de interiores para 120 suítes do estabelecimento.
Investigações apontam que os valores obtidos através de descontos associativos nos pagamentos do INSS eram movimentados por dirigentes do Sindnapi e indivíduos ligados a eles, por meio de transações. O Sindnapi possui como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A CGU também identificou conflito de interesses devido à atuação de Milton — conhecido como Milton Cavalo — como dirigente da cooperativa de crédito Sicoob Credmetal, que concede empréstimos a aposentados e pensionistas.
A atuação como presidente de cooperativa de crédito pode gerar conflito de interesses, caso haja direcionamento da atuação associativa para atender aos interesses privados do responsável, conforme relatado em relatório da CGU encaminhado à Polícia Federal no ano passado, no âmbito das investigações de irregularidades no INSS.
Milton continua com outros negócios: é sócio de uma microempresa de higienização profissional, com sede em Recife (PE); e de uma oficina mecânica chamada Double Horse, localizada no bairro de Campo Grande, em São Paulo. Ambos possuem status ativo, conforme os registros da Receita Federal.
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Redução de preços.
O Sindnapi registrou aumento significativo na arrecadação com mensalidades, provenientes dos valores descontados de aposentados e pensionistas e repassados pelo INSS.
A entidade foi mencionada em investigação da PF e da CGU na Operação Sem Desconto, iniciada em abril, sob suspeita de efetuar descontos indevidos nos benefícios. Contudo, a organização não esteve incluída no âmbito dos 12 sindicatos que foram alvo de ações judiciais do governo federal.
Os valores repassados pelo INSS ao Sindnapi aumentaram 564% nos cinco anos de 2020 a 2024. O montante recebido pela entidade a partir dos descontos em benefícios subiu de R$ 23,2 milhões em 2020 para R$ 154,7 milhões no ano anterior, conforme dados do Portal da Transparência.
A CGU divulgou recentemente um relatório que demonstrou que o Sindinapi não entregou a documentação completa dos aposentados em uma amostra aleatória, selecionada entre os beneficiários dos quais o sindicato recebia descontos. Anteriormente, a entidade afirmou ter fornecido à CGU as fichas de todos esses aposentados, assinadas digitalmente.
O relatório da CGU também incluiu o Sindnapi na lista de entidades que totalizaram mais de 50 mil filiações de novos associados em um único mês.
A Controladoria aponta que esse volume corresponde a 2,5 mil novas adesões/autorizações por dia, em um mês com 20 dias úteis. Para o Sindnapi, foram realizadas 67.255 novas inclusões em julho de 2023, o que representa uma média de 3.202 novas filiações processadas por dia útil.
A CNN contatou o sindicato, porém até o momento não recebeu resposta.
Fonte por: CNN Brasil