Sóstenes Cavalcante e Pedro Campos discutem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o INSS
Deputados da oposição solicitaram a formação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar as fraudes relacionadas ao INSS e os descontos indevidos nos pagamentos de aposentados.
Sustenes Cavalcante (RJ) e Pedro Campos (PE), líderes do PL e PSB na Câmara, discutiram, na sexta-feira (23), no CNN Arena, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes nos pagamentos do INSS.
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O parlamentar do PSB, aliado da base governista, afirmou que as investigações estão em curso e manifestou o interesse do partido no encerramento do caso.
“Uma CPI neste momento é politizar um assunto extremamente sério, que está sendo investigado, sem viés político eleitoral, e que nós desejamos que os culpados sejam presos, e obrigados a devolver os recursos que roubaram dos aposentados”.
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Segundo o deputado pernambucano, a decisão de instaurar a comissão compete ao Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento para determinar que a Câmara abra a comissão será relatado pelo ministro Luiz Fux.
Cabe à decisão do STF, nesse caso, ser feita em relação a isso, declarou.
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Já Sostenes compartilhou a satisfação com a iniciativa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) em requerer uma CPI do INSS na Câmara.
A oposição questiona a justificativa apresentada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que a instalação do colegiado ocorre devido à existência de uma fila de CPIs a serem instauradas em relação ao INSS.
A CPI não se votou e não houve deliberação do plenário, a CPI é uma decisão da Câmara, e neste momento, pelo regime, está impedido de tomar essa decisão, afirmou o líder do PL.
Então, restava apenas uma alternativa, o Supremo Tribunal Federal pudesse tomar a decisão, acrescentou.
Para Campos, as comissões não são, de fato, o melhor caminho, já que possui certos receios.
Tem grande apreensão de que uma CPI, ou CPIM, prejudique em vez de auxiliar.
Contudo, para Sôstenes, “é um direito da minoria e da oposição”.
Todos devem ser investigados, a Comissão Parlamentar de Inquérito, ou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o criminoso precisa ir para a prisão, e ainda mais o ladrão de aposentados e pensionistas. A CPI é um direito da minoria e da oposição. Nós da oposição vamos estar de olho no que o governo quer fazer, concluiu.
Fonte: CNN Brasil