Governo de São Paulo Decide Aderir a Subsídio ao Diesel
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quarta-feira, 1º, que o estado se juntará à proposta do governo federal de oferecer subsídio ao preço do diesel. A iniciativa visa controlar a alta dos combustíveis em todo o país.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O anúncio foi feito durante uma agenda em Taubaté, interior de São Paulo, e aguarda a formalização por meio de uma medida provisória.
De acordo com o governador, a adesão é uma resposta à necessidade de colaborar com o esforço nacional para estabilizar os preços do diesel, além de garantir a importação e a oferta do combustível. A proposta envolve um aporte de 60 centavos por litro, dividido entre a União e o estado, em troca de uma garantia de volume importado.
LEIA TAMBÉM!
A adesão de São Paulo se encaixa em um movimento já iniciado por pelo menos 20 estados. O governo federal propõe um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel até o final de maio, com duração de dois meses. Essa medida resultará em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 1,5 bilhão para os estados, compensada pela retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Essa estratégia evita a necessidade de reduzir o ICMS, imposto estadual sobre a venda de produtos, como previa a proposta inicial. A medida complementa outras ações do governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e uma subvenção de R$ 0,32 por litro já aplicada pela União.
As negociações foram realizadas no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a contribuição dos estados proporcional ao volume de diesel importado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A política terá caráter temporário, com duração de até dois meses, e a contrapartida estadual será proporcional ao consumo de diesel em cada unidade da federação. O Ministério da Fazenda esclareceu que as cotas dos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas, mantendo a iniciativa voluntária.
O Comsefaz ressaltou que a iniciativa reforça o diálogo entre União e estados, buscando soluções conjuntas para o setor, com foco na previsibilidade de preços, na estabilidade financeira e no equilíbrio das contas públicas.
Os principais pontos da proposta incluem um prazo máximo de dois meses para a subvenção, visando evitar impactos fiscais permanentes. Os valores e condições seguem as diretrizes discutidas no Confaz, após debate entre os entes federativos. A distribuição das cotas também foi definida, com as cotas dos estados que não aderirem à medida não sendo redistribuídas.