Spotify Encarne Ação Judicial Coletiva por Suposta Fraude em Reproduções

O Spotify está sendo alvo de uma nova ação judicial coletiva, movida pelo rapper RBX, primo de Snoop Dogg, sob a acusação de negligenciar a proliferação de redes de “bots” que artificialmente inflacionam o número de reproduções de artistas populares, incluindo Drake.

O processo foi formalizado no último domingo (2) em um tribunal federal.

A alegação central da ação é que Drake teria acumulado milhões de dólares em royalties provenientes de reproduções fraudulentas, enquanto a plataforma do Spotify se beneficiaria da aparente maior base de usuários ativos do que realmente possui.

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O documento da ação destaca que essa prática de streaming fraudulento em larga escala causa prejuízos financeiros significativos a artistas legítimos, compositores, produtores e outros detentores de direitos autorais.

Análises de dados apontam que bilhões de reproduções falsas teriam sido associadas às músicas de Drake, frequentemente descrito como “o artista mais reproduzido de todos os tempos”. A ação judicial foca na responsabilidade do Spotify em relação à detecção e eliminação dessas atividades fraudulentas.

O processo judicial nomeia o Spotify como o único réu, sem acusar diretamente Drake de má conduta. A alegação principal é a falta de ação da empresa em combater a fraude. O modelo de pagamento do Spotify, que se baseia em um fundo central de receitas de assinaturas e publicidade, é apontado como um fator que pode reduzir a parcela destinada a músicos independentes, devido a números inflados de grandes artistas.

Em resposta à ação, um porta-voz do Spotify declarou que a empresa não comenta processos em andamento, mas negou qualquer benefício derivado de práticas fraudulentas. A empresa afirma ter investido em sistemas de proteção de pagamentos, com medidas rigorosas como a eliminação de reproduções falsas, a retenção de royalties e a imposição de sanções.