Revisão Jurídica: Moro Enfrenta Denúncia no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira a análise do recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-juiz agora é formalmente acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
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A aceitação da acusação transformou Moro em réu, e seu recurso busca impedir que a Corte acolha a denúncia. O julgamento, conduzido em plenário virtual, está previsto para se estender até o dia 10 de outubro. A expectativa é de um processo complexo e de grande relevância para o cenário político e jurídico brasileiro.
Detalhes da Acusação e Argumentos da PGR
A denúncia da PGR, apresentada em junho de 2024, alega que Moro agiu com a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” do ministro Gilmar Mendes. A acusação se baseia em um vídeo divulgado nas redes sociais, gravado por terceiros em uma festa junina em 2022.
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No vídeo, Moro afirma que um habeas corpus poderia ser “comprado” do ministro. A PGR argumenta que essa declaração, descontextualizada, representa uma grave ofensa à honra e à reputação de Gilmar Mendes. A pena em caso de condenação pode incluir a perda do mandato do senador.
Posicionamento do STF e Defesa de Moro
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, e a Primeira Turma do STF uniram-se para tornar Moro réu. O ministro Cristiano Zanin, que teve confrontos com o ex-juiz durante a Operação Lava-Jato, também participou do julgamento.
A defesa de Moro, liderada pelo advogado Luís Felipe Cunha, defende que o senador não teve a intenção de ofender Gilmar Mendes. Cunha argumenta que a declaração foi uma “piada infeliz” tirada de contexto e que o vídeo foi editado de forma tendenciosa por terceiros, buscando distorcer o significado original da fala.
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