O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) a proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026. A proposta do STF para o ano seguinte teve aumento em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 953 milhões. No relatório em que votou a favor da aprovação do orçamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a Corte foi obrigada, por “fatores externos”, a aumentar os gastos com segurança.

Em 2020, o investimento em proteção das instalações e segurança dos ministros foi de R$ 40 milhões. Para o próximo ano, o valor previsto é de R$ 72 milhões. “Esta é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Originária do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que é fato público e notório. O risco de segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e no incremento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.

O ministro também declarou que as despesas da Corte estão dentro dos limites fiscais. “Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, completou o ministro.

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Com informações da Agência Brasil.

Fonte por: Jovem Pan