STF decreta feriado para Copa do Mundo; prazos são prorrogados

STF concede feriado nacional para Copa do Mundo, prorrogando prazos processuais por determinação judicial.

26/06/2026 20:50

2 min

Brasil se classificou em primeiro lugar do Grupo C
Brasil se classificou em primeiro lugar do Grupo C

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou ponto facultativo para a próxima segunda – feira dia 29 devido à disputa da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, que terá partida marcada para as 14 horas.

A medida administrativa garante aos servidores e ao público o descanso em função dos jogos internacionais de futebol. Por conta disso, todos os prazos processuais com vencimento nesta data serão automaticamente prorrogados até terça – feira, dia 30.

Detalhes legais sobre o feriado administrativo

Essa determinação foi formalizada pela Portaria GDG 146/2026. O documento oficial é assinado por Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, a diretora – geral da secretaria do tribunal, na última quinta – feira (25.

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Apesar das suspensões programadas pelo calendário esportivo global, há regras claras para manter as atividades essenciais funcionando: os titulares responsáveis em cada unidade são incumbidos diretamente de preservar e garantir que todos os serviços considerados vitais permaneçam operacionais durante todo período facultativo.

Precedentes recentes com o futebol mundialista

Não se trata desta primeira vez que um grande torneio como a Copa interfere no ritmo normal dos trabalhos internos. A Corte já demonstrou flexibilidade antes; apenas nesta quarta – feira, dia 24, ocorreu uma alteração na rotina do tribunal devido ao jogo Brasil contra Escócia.

Nesse contexto específico, Edson Fachin, presidente da Justiça Federal (ministro), encurtou intencionalmente a sessão plenária para permitir que todos os ministros acompanhassem as imagens das partidas nacionais em tela. Nenhum de nós é imune declarou o ministro à época.

A ministra Cármen Lúcia também relembrou publicamente um precedente histórico: já havia ocorrido situação similar no STF ainda lá nos anos de 2006. O próprio professor Fábio Valério brincou com colegas sobre como seria manter essa jurisprudência flexível na Corte acionada pelo esporte internacional, reforçando esse costume institucionalizado.

O adversário do Brasil e a programação da Copa

Enquanto os dias se desenrolam em função dos jogos internacionais, quem será o próximo desafio para as amarelinhas não está definido até agora. A expectativa aumenta à medida que avançamos nas fases eliminatórias torneios globais.

Nesta quinta – feira (25), por exemplo, estão acontecendo partidas importantes no Grupo F: Japão enfrentará Suécia, enquanto Tunísia joga contra Holanda. Se essas colocações atuais de grupo permanecerem inalteradas ao longo das próximas rodadas competitivas, é provável que o confronto do Brasil seja com a equipe japonesa na próxima segunda – feira dia 29.

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