STF destitui presidente de Câmara de Belford Roxo em decisão inédita
Ministro André Mendonça decide sobre manobra do vereador para buscar terceiro mandato consecutivo.
STF Afasta Presidente da Câmara de Belford Roxo
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ), Markinho Gandra (União Brasil), e de toda a Mesa Diretora. A decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, ocorreu após o vereador articular uma manobra para tentar um terceiro mandato consecutivo na presidência da Casa, o que é proibido por lei.
A medida foi contestada judicialmente e, após passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o caso chegou ao STF. Na sua decisão, o ministro André Mendonça argumentou que a tentativa de reeleição violava as regras e gerava “instabilidade jurídica” no legislativo municipal.
Com o afastamento de toda a cúpula, o primeiro vice-presidente assume o comando da Câmara de Belford Roxo de forma interina.
Leia também:
Rússia Impõe Condições Cruciais para Fim da Guerra na Ucrânia em Negociações Urgentes
Rosana Valle busca endurecer punição por maus-tratos a animais após caso Orelha
Senador Viana acusa Vorcaro e Cardamone em nova fase da CPMI do INSS!
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ative nossas Notificações
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!