STF destitui presidente de Câmara de Belford Roxo em decisão inédita
Ministro André Mendonça decide sobre manobra do vereador para buscar terceiro mandato consecutivo.
STF Afasta Presidente da Câmara de Belford Roxo
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ), Markinho Gandra (União Brasil), e de toda a Mesa Diretora. A decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, ocorreu após o vereador articular uma manobra para tentar um terceiro mandato consecutivo na presidência da Casa, o que é proibido por lei.
A medida foi contestada judicialmente e, após passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o caso chegou ao STF. Na sua decisão, o ministro André Mendonça argumentou que a tentativa de reeleição violava as regras e gerava “instabilidade jurídica” no legislativo municipal.
Com o afastamento de toda a cúpula, o primeiro vice-presidente assume o comando da Câmara de Belford Roxo de forma interina.
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Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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