A sociedade civil está demonstrando crescente preocupação com a ética, a transparência e a responsabilidade dos membros do Poder Judiciário brasileiro. Em um momento de retomada das atividades do judiciário após o recesso, foi lançado o Manifesto por Diretrizes Objetivas de Conduta nos Tribunais Superiores, com o apoio de 53 organizações da sociedade civil.
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Entre elas, destacam-se o Livres, a Transparência Brasil, o Movimento Orçamento Bem Gasto e o Movimento Pessoas à Frente.
O documento busca implementar a proposta da OAB-SP, que contou com a participação de figuras como Ellen Gracie e Cezar Peluso, ex-ministros da Suprema Corte, além de juristas renomados como Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardoso, que tiveram papéis distintos no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
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A iniciativa da sociedade civil propõe a criação de um Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores, uma medida já adotada em países como Alemanha, Reino Unido, Canadá e Estados Unidos.
A adesão ao manifesto também inclui importantes nomes da economia brasileira, como Armínio Fraga, Guilherme Leal, Jayme Garfinkel, Jose Luis Egydio Setubal e Wolf Klabin. Segundo o diretor-executivo do Livres, o cientista político Magno Karl, “ninguém pode se sentir acima da ética ou se colocar acima da lei, especialmente membros do judiciário”.
A iniciativa surge em um contexto de desconfiança em relação ao STF e aos tribunais superiores, intensificada por casos de comportamento inadequado e conflitos de interesse, notadamente relacionados ao processo de liquidação do Banco Master. O manifesto denuncia a falta de regras claras e mecanismos de controle eficazes, que têm contribuído para a perda de confiança da população nas instituições e na própria democracia.
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O documento estabelece sete eixos principais para garantir a integridade e a independência da magistratura de cúpula: Imparcialidade Real, Gestão de Benefícios, Blindagem contra Relações Privadas, Comunicação Sobriedade, Regulação do Ensino Jurídico, Transparência Radical e Fiscalização Independente.
A proposta visa fortalecer a confiança na justiça e garantir a legitimidade do sistema judiciário.
O manifesto está disponível para organizações e indivíduos através de uma plataforma online, com o objetivo de ampliar a mobilização social em torno de uma pauta que, segundo os proponentes, é de defesa institucional da democracia. A iniciativa busca promover uma cultura de ética e transparência no Judiciário, fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições.