Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão buscando ativamente a aprovação de uma medida que permita a prisão domiciliar do ex-presidente. O grupo acredita ter conquistado o apoio de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa causa: o presidente da Corte, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
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A composição atual do STF, com 10 ministros devido à aposentadoria de Luís Roberto Barroso, é central para essa disputa.
A Resistência do Ministro Alexandre de Moraes
Apesar de uma avaliação considerada favorável à direita, com o tema relacionado à tentativa de contornar a utilização de uma tornozeleira eletrônica, o grupo de Bolsonaro acredita que uma mudança no regime prisional não ocorrerá tão cedo. O ministro Alexandre de Moraes, conhecido como “algoz” de Bolsonaro, é o mais resistente à ideia.
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Cronograma e Pressão Política
O entendimento é que o STF busca evitar maior interferência de Bolsonaro no pleito de 2026. O trabalho para alcançar esse objetivo envolve diversas figuras, incluindo a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Tarcísio de Freitas está em Brasília e será recebido por Moraes, Gilmar, Toffoli e Cristiano Zanin no Supremo.
Movimentos no Congresso
No Congresso Nacional, senadores aliados do ex-presidente também estão trabalhando para pressionar o STF. Eles planejam protocolar um requerimento de regime domiciliar humanitário para Bolsonaro, buscando aumentar a pressão sobre os ministros, que preferem evitar um novo embate entre os poderes.
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Novos Argumentos e Laudo da Polícia Federal
A defesa de Bolsonaro está utilizando um novo laudo da Polícia Federal em seu argumento. O documento, segundo os advogados, fortalece o pedido da defesa, pois indica que o ex-presidente necessita de cuidados constantes, o que não seria possível em um ambiente carcerário.
A Polícia Federal não determinou se a prisão domiciliar é necessária, deixando a decisão para o STF.
O laudo da PF detalha as comorbidades de Bolsonaro, como pressão alta, obesidade, apneia do sono, artérias entupidas e refluxo, que estão sob controle com medicamentos e equipamentos como o CPAP. O exame também nega diagnósticos mais graves sugeridos por médicos assistentes da defesa.
Além disso, o laudo recomenda adaptações na cela, como barras de apoio no banheiro e campainhas de emergência, e acompanhamento fisioterapêutico contínuo.