O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, expressou recentemente preocupações sobre a forma como o tribunal opera. Em suas palavras, o STF “nem sempre se ajuda”, indicando uma tendência a gerar contradições em seus julgamentos. Fachin tem dedicado esforços para elaborar um regimento interno para juízes de todos os tribunais superiores, uma iniciativa que surgiu em parte devido ao debate reacendido pelo caso Master e à atuação do então presidente do STF, Dias Toffoli.
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Impeachment: Uma Crise Evitada?
O ministro Fachin minimizou a possibilidade de que juízes sofram impeachment em decorrência de questões relacionadas ao caso Master. Ele acredita que uma situação como essa representaria uma crise institucional muito grave, e que o STF teria a capacidade de aprender com a situação e resolvê-la de forma institucional, sem agravar a crise.
Controvérsias e Opinião Pública
O ministro mencionou o recente julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como um fator que contribui para o descontentamento da população com o STF. Ele observou que, após condenar um político com baixa popularidade, parte da sociedade tende a questionar as decisões do tribunal.
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Fachin ressaltou que essa percepção negativa influencia as pesquisas de opinião, onde a maioria da população demonstra desconfiança em relação ao STF.
Regimento Interno e Ética
Fachin defende a criação de um código de ética para o STF, argumentando que a falta de autolimitacão do tribunal pode levar à regulamentação externa. Ele cita a situação em países como Polônia, Hungria e México como um exemplo de que a falta de controle interno pode ter consequências negativas.
O ministro Marco Aurélio (Mello) também expressou essa preocupação, ressaltando que a maioria das decisões geralmente é sábia, mas ele se viu vencido em sua tentativa de mudar a orientação.
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Novos Desafios para 2026
Ao discutir as prioridades do STF para o ano de 2026, Fachin apontou a necessidade de debater o orçamento secreto e a situação dos trabalhadores de aplicativos. A discussão sobre o orçamento secreto, em particular, será conduzida pelo ministro Flávio Dino, responsável pela relatoria do caso.
O ministro acredita que o STF precisa se adaptar a novos desafios e garantir a sua legitimidade perante a sociedade.