Operação Contenção: STF Exige Detalhes e Informações Adicionais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma determinação nesta segunda-feira (10), buscando esclarecimentos detalhados sobre a Operação Contenção. A ordem visa garantir a transparência e a completa análise da ocorrência, que resultou em 121 mortes nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, em outubro.
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A principal exigência do ministro é que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, apresente em até 48 horas a lista completa de todos os policiais civis e militares envolvidos na operação, juntamente com cópias de todos os laudos necroscópicos dos indivíduos falecidos.
Moraes também solicitou os relatórios de inteligência que serviram de base para a operação.
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O objetivo é verificar se os documentos contêm informações que indiquem a presença dos alvos da operação – lideranças do tráfico, gerentes e soldados da facção – no local onde a ação foi realizada. A busca é por uma análise aprofundada das circunstâncias da ocorrência.
Adicionalmente, o ministro determinou a suspensão imediata de um inquérito aberto na 22ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro (Penha) que investigava familiares de vítimas que retiraram corpos da região de mata. O delegado titular foi notificado para prestar informações ao STF em 48 horas.
Moraes também direcionou cobranças ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao Ministério Público do Estado e à Defensoria Pública do Rio. A solicitação é por uma relação das pessoas com mandado de prisão que foram efetivamente presas na operação, bem como a situação processual de todos os demais presos – por mandado ou em flagrante – que não eram alvos da ação.
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Além disso, o ministro solicitou relatórios e cópias dos laudos feitos pela perícia técnica independente, e também informações sobre se o governo permitiu o acesso da Defensoria Pública aos procedimentos necessários para o acompanhamento e assistência às famílias das vítimas.