Operação do STF Apura Vazamento de Dados Fiscais de Ministros

Na terça-feira, 17 de fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma operação que visa investigar possíveis violações de sigilo fiscal envolvendo parentes de ministros da Corte. A ação, determinada pelo STF, busca esclarecer se houve acesso ilícito a dados fiscais de membros do Judiciário e seus familiares.

Inicialmente, o Estadão apurou que uma das vítimas da operação é a esposa do ministro Alexandre de Moraes. Outro alvo identificado é o filho de outro ministro do Supremo. A Receita Federal confirmou que uma auditoria em resposta ao vazamento de dados envolveu dezenas de sistemas e contribuintes, indicando a complexidade da investigação.

Alvos da Operação

Os indivíduos identificados como suspeitos e que estão sob investigação são: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. Todos eles possuem posições de destaque dentro da Receita Federal e do Serpro, o órgão responsável pelo processamento de dados do governo.

Leia também:

STF sob Investigação: Contrato Polêmico e R$ 129 Milhões Envolvem Família de Ministro!

STF e Receita sob Investigação: Vazamento de Dados de Ministros Revela Irregularidades!

Lula e Modi Priorizam Saúde e IA em Reuniões Estratégicas na Índia

Detalhes sobre os Investigados

Ricardo Mansano de Moraes, auditor da Receita desde 2007, desempenha um papel crucial na Eqrat, a equipe técnica da Receita responsável por analisar e gerenciar os créditos tributários dos contribuintes. Ruth Machado dos Santos, técnica do Seguro Social em São Paulo, atua em um posto da Receita no litoral de São Paulo.

Luciano Pery Santos Nascimento, técnico do Seguro Social, está lotado na Bahia. Luiz Antônio Martins Nunes, funcionário do Serpro no Rio de Janeiro, também está envolvido na investigação.

Medidas Restritivas e Investigação

Os quatro indivíduos foram afastados de suas funções e tiveram seus direitos de acesso a dados bancários, fiscais e telemáticos revogados. Além disso, eles estão proibidos de deixar as cidades onde residem, com recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana.

Seus passaportes foram apreendidos, e o acesso às dependências do Serpro e da Receita foi restrito.

A Operação e a Resposta da Receita

A operação foi realizada com base em uma representação da Procuradoria-Geral da República. A Receita Federal reconheceu que dados foram acessados indevidamente, mas enfatizou que não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, que é fundamental para o sistema tributário brasileiro.

Os sistemas da Receita são rastreáveis, e qualquer desvio é detectável e punível.

Contexto da Investigação

O inquérito foi aberto pelo ministro Alexandre de Moraes em janeiro de 2026, após a divulgação de detalhes de um contrato envolvendo a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, que representava os interesses do Banco Master e do Banco Central. A investigação se aprofunda com a auditoria dos sistemas da Receita, que envolve dezenas de sistemas e contribuintes, e busca determinar se houve vazamento de informações sigilosas por parte de órgãos federais.

Dúvidas e Controvérsias

A Receita Federal questiona o inquérito, argumentando que não possui dados de contratos particulares e que o acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto é uma prática sujeita a demissão. A operação surge no contexto da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master, e levanta questões sobre possíveis pressões ou represálias envolvendo a Corte.