Primeira Turma Julga Prisão Preventiva de Bolsonaro em Sessão Virtual

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará na segunda-feira, 24, o julgamento da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão, que terá duração de 12 horas, das 8h às 20h, será conduzida de forma virtual, com a participação do ministro Flávio Dino, além dos ministros Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

O ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, convocou a sessão extraordinária. A Turma, responsável por analisar casos relacionados à trama do ‘golpe’, deverá avaliar a necessidade da medida cautelar decretada no último sábado. A decisão de prender o ex-presidente ocorreu após o descumprimento das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Enquanto a Turma analisa o caso, a Justiça precisa definir o local onde a prisão preventiva será cumprida. O Centro de Integração de Monitoração Integrada (CIMTI) constatou, às 00h08 deste sábado, a violação da tornozeleira eletrônica, o que, segundo o ministro, poderia ter sido uma tentativa de fuga, facilitada pela manifestação convocada pelo filho do ex-presidente.

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A defesa de Bolsonaro argumenta que a vigília, convocada para “vigilância pela saúde e liberdade do Brasil”, tinha como objetivo gerar movimentação no local, criando um ambiente propício à fuga. A equipe jurídica do ex-presidente também ressaltou o estado de saúde delicado do político, alegando que a prisão pode representar risco à sua vida.

A defesa informou que irá recorrer da decisão do STF. A expectativa é de que o processo judicial continue a se desenrolar nos próximos dias, com a Turma analisando os argumentos e evidências apresentadas.