STF julga recurso de Bolsonaro e decide manter condenação em 8 de janeiro

Jornalistas acompanham o encerramento do julgamento do ex-presidente Bolsonaro no STF

O julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a ser concluído. O encerramento oficial ocorrerá às 23h59 desta sexta-feira, 14. A decisão foi unânime entre os ministros, após a rejeição do recurso.

A lei determina que a prisão de um indivíduo só é possível após a exaustão de todas as vias de recurso. Com a rejeição do recurso, essa fase do processo se encerra, mas a defesa de Bolsonaro sinaliza que buscará entrar com embargos infringentes.

Esse tipo de recurso pode ser utilizado para questionar o mérito da sentença e, consequentemente, reduzir a pena.

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Para que os embargos infringentes sejam aceitos, a defesa precisaria de dois votos a favor da absolvição. Durante o julgamento, o ministro Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro. Os demais ministros, incluindo Moraes, Dino, Zanin e Lúcia, mantiveram a condenação.

A defesa argumentou que a decisão do STF não leva em consideração o fato de que centenas de pessoas que estavam presentes durante a invasão das sedes dos Três Poderes já foram condenadas por “dolo direto”, e que Bolsonaro não estava no Brasil no momento dos fatos.

No entanto, os ministros consideraram que os argumentos da defesa apenas repetem “inconformismo” com o resultado do julgamento, sem apresentar evidências concretas de omissões ou contradições.

Os ministros reforçaram que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram uma etapa do plano de golpe liderado por Bolsonaro. A decisão final do STF representa um marco importante no processo judicial envolvendo o ex-presidente e seus aliados.