Júlgamento de Réus no Caso do Tentativo de Golpe de Estado Inicia no STF

O julgamento de seis réus acusados no caso conhecido como “Núcleo 2” da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado começou nesta terça-feira (9). A Primeira Turma da Corte prepara-se para analisar as acusações formalizadas contra os envolvidos, que são acusados de participar de uma trama para anular o resultado das eleições e provocar uma crise institucional.

Os réus são: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Caso sejam considerados culpados, os réus podem enfrentar penas que incluem prisão, perda de cargos e funções públicas, além da inelegibilidade, conforme o estabelecido pela Constituição, pelo Código Penal e pela Lei da Ficha Limpa.

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A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os seis indivíduos formavam uma estrutura organizada, com tarefas específicas, para questionar os resultados das urnas eletrônicas, visando criar condições para uma ruptura institucional.

O julgamento está sendo conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino (presidente do colegiado). Analistas jurídicos expressam ceticismo em relação a um desfecho diferente dos processos anteriores.

Roberto Motta observou que “absolutamente nenhuma” surpresa é esperada, enquanto Thulio Nassa explicou que o STF adota a tese da “coletivização da conduta”, onde a responsabilidade de cada membro do núcleo depende das ações dos demais para configurar o crime, tornando a condenação de todos os envolvidos a previsão mais provável.

*Com informações de Rany Veloso *Reportagem produzida com auxílio de IA