STF nega recurso de Rodrigo Bacellar e mantém cassação por abuso de poder político? Saiba mais!
STF decide sobre recurso de Rodrigo Bacellar e mantém cassação de mandato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso apresentado pelo ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar, do União-RJ. A decisão se refere à cassação de seu mandato, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a alegações de abuso de poder político e econômico.
Posicionamento dos Ministros e Manutenção da Medida Cautelar
O ministro relator, Cristiano Zanin, sustentou que o caso exige a manutenção da medida cautelar aplicada. Ele fundamentou seu parecer nos próprios argumentos já utilizados, ressaltando que não houve alteração na situação processual que culminou na inelegibilidade de Bacellar.
Consenso na Turma Julgadora
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes acompanharam o voto do relator, reforçando o entendimento majoritário. Com isso, o resultado do julgamento já está definido em sentido contrário ao ex-parlamentar.
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Desfecho do Julgamento no STF
Atualmente, resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para ser proferido. No entanto, o placar já indica o desfecho desfavorável ao ex-deputado. O julgamento segue ocorrendo no plenário virtual até o dia 28 de abril.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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