STF reinicia julgamento de Silas Malafaia contra Alto Comando do Exército em 28 de abril

STF Reinicia Julgamento de Silas Malafaia Contra Alto Comando do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomará, em 28 de abril, o julgamento da denúncia movida contra o pastor Silas Malafaia. As acusações envolvem declarações feitas por ele contra membros do Alto Comando do Exército.

O colegiado já havia iniciado a análise do caso em março, em sessão virtual. Contudo, o pedido de destaque feito pelo ministro Cristiano Zanin forçou o retorno da discussão para uma sessão presencial. Isso implica que os votos emitidos no sistema virtual serão desconsiderados, reiniciando, na prática, o julgamento.

Posicionamento do Relator e Argumentos da Acusação

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, manifestou-se ao defender o recebimento da denúncia, entendendo que há indícios mínimos de crime e autoria, o que é requisito para iniciar uma ação penal.

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Moraes também rejeitou os argumentos da defesa, que questionavam a competência do STF ou alegavam falta de justa causa. Segundo ele, existe conexão entre os fatos investigados e outros processos já em andamento na Corte.

Detalhes das Acusações

A Procuradoria-Geral da República alega que, durante uma manifestação em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo, Malafaia proferiu ofensas contra generais de quatro estrelas, incluindo o comandante, general Tomás Paiva.

O pastor teria chamado os oficiais de termos como “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”. Além disso, a PGR sustenta que ele imputou falsamente crime militar aos generais ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto (PL).

Implicações Jurídicas do Caso

As declarações foram, segundo a denúncia, divulgadas posteriormente nos perfis de Malafaia nas redes sociais, aumentando o alcance das acusações. Para a Procuradoria-Geral da República, tais falas configuram crimes de injúria e calúnia.

A acusação aponta agravantes por terem sido direcionadas a autoridades públicas devido ao cargo e por terem sido disseminadas em ambiente público e virtual. Nesta fase, os ministros da Primeira Turma avaliam apenas se há elementos suficientes para dar início à ação penal.

Próximos Passos do Processo

Caso a denúncia seja aceita, Silas Malafaia passará a ser considerado réu. O processo então avançará para a fase de instrução processual. Nesta etapa, serão reunidas provas e ouvidas testemunhas antes que se chegue ao julgamento do mérito.