Supremo Tribunal Federal Retoma Atividades com Foco em Novas Propostas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou oficialmente o ano Judiciário nesta segunda-feira, 2 de 2026, com a retomada das sessões plenárias após um período de recesso. A cerimônia de abertura, realizada em Brasília, contou com a presença dos 11 ministros da Corte e representantes dos Três Poderes.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, liderou a solenidade, que incluiu um discurso enfatizando o papel fundamental do tribunal e os planos para o ano. A iniciativa marca o retorno total das atividades após um período de interrupção.

Discussão sobre Código de Conduta em Destaque

Um dos principais temas em discussão no STF é a elaboração de um código de conduta para os ministros dos tribunais superiores. A proposta, liderada por ministro Edson Fachin, visa estabelecer diretrizes claras sobre transparência, relações institucionais e a forma como os magistrados se posicionam publicamente.

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A discussão gera divergências entre os ministros, com alguns defendendo a necessidade de um novo código, enquanto outros consideram que as normas já existentes, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, são suficientes.

Agenda de Julgamentos e Encontros Internos

A retomada das atividades judiciais se manifesta com a programação de julgamentos, que começam na quarta-feira, às 14h. A primeira sessão da semana abordará questões relacionadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao uso de redes sociais por magistrados, além de processos sobre a constitucionalidade da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Ministro Edson Fachin intensificou conversas com os demais ministros e buscou sugestões de entidades da sociedade civil para ampliar o debate sobre o código de conduta.

Próximos Encontros e Definições

Um encontro com todos os ministros do STF está agendado para o dia 12 de fevereiro. A expectativa é que, a partir desse encontro, se possa avançar na definição de um código de conduta. A discussão sobre o tema deve continuar ao longo do ano, com o objetivo de aprimorar as práticas e garantir a transparência e a credibilidade da atuação do tribunal.