Suíça prevê cláusula para limitar a imigração em linha com acordos da UE

O governo suíço anunciou, na quarta-feira (14), que pretende incluir uma cláusula em um acordo com a União Europeia, permitindo que o bloco estabeleça restrições à livre circulação de pessoas do bloco caso certos fatores ultrapassem determinados limites.

Em dezembro, o país firmou um acordo para intensificar a cooperação econômica com a União Europeia, mesmo com a oposição de nacionalistas que consideram o bloco uma ameaça à soberania.

O acordo ainda enfrenta um longo processo de ratificação, e a imigração é, sem dúvida, a questão mais delicada que paira sobre ele.

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O ponto central do debate e das expectativas do governo para assegurar a aprovação do acordo reside na chamada “cláusula de proteção”, que possibilitaria à Suíça restringir a imigração em certas situações.

Beat Jans, ministra do gabinete que supervisiona a migração, declarou em coletiva de imprensa que o governo deseja que a cláusula seja estabelecida na lei suíça, permitindo sua ativação caso a imigração líquida da UE, o número de trabalhadores transfronteiriços, o desemprego ou a assistência social atingissem determinados níveis.

A cláusula de proteção é como um extintor de incêndio na parede. Quando há um incêndio, é bom tê-la à mão para apagar rapidamente o fogo antes que ele cause danos, afirmou.

Em caso de ativação da cláusula, o assunto será submetido a um comitê conjunto Suíça-UE. Caso não haja acordo sobre o procedimento, a Suíça poderá convocar um tribunal de arbitragem.

O país possui maior riqueza que seus principais parceiros comerciais e vizinhos da União Europeia, e apresentou um crescimento populacional acelerado durante este século, o que motivou os partidos de direita a defenderem medidas restritivas em relação à imigração.

O secretário de Migração, Vincenzo Mascioli, ressaltou, ao lado de Jans, que a Suíça teria avaliado a aplicação da cláusula de proteção oito vezes desde 2002, conforme o modelo governamental.

Fonte: CNN Brasil