Supermercados do ES não abrirão aos domingos a partir de 2026: lei aprovada!

Uma nova lei que entrará em vigor em 2026 determinará que os supermercados do Espírito Santo não poderão abrir suas portas aos domingos. Essa decisão visa proporcionar mais descanso e qualidade de vida aos funcionários, garantindo-lhes um dia de folga semanal.

A medida foi sancionada em novembro, com a expectativa de entrar em vigor no dia 1º de março de 2026.

Abrangência da Lei

A lei não se limita apenas aos supermercados. Ela também inclui hortifrutis, mercearias, autosserviços e casas de materiais de construção. A restrição se aplica a todos esses estabelecimentos no estado. É importante ressaltar que, apesar da abrangência, outros tipos de comércios, como lojas de roupas, terão liberdade para manter suas atividades aos domingos.

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Supermercados de Família e a Exceção

Um ponto importante da lei é a possibilidade de que supermercados de família, que dependem exclusivamente de seus proprietários e familiares para operar, sejam autorizados a permanecer abertos. Segundo o terceiro vice-presidente da Fecomércio-ES, José Carlos Bregamin, “Se o proprietário tem uma loja pequena, que trabalha em família, está liberado.

O que está impedido são os comerciários de trabalharem aos domingos”.

Principais Supermercados do Estado

Em nível estadual, os principais supermercados do Espírito Santo são o Grupo Coutinho, com as bandeiras Extrabom, Extraplus e Atacado Vem, além dos Supermercados BH. Nacionalmente, o estado conta com empresas como Grupo Carrefour Brasil, Assaí Atacadista, Pão de Açúcar e Grupo Mateus, todas sujeitas à restrição de funcionamento aos domingos, a partir de março de 2026.