Supra-tribunal analisa taxa de 10% destinada a entidades sindicais
O julgamento teve início em 2009, quando Joaquim Barbosa votou pela inconstitucionalidade da destinação do percentual.
O Supremo Tribunal Federal julga, na quarta-feira (14.mai.2025), a destinação de 10% das contribuições sindicais para as centrais sindicais. A reforma trabalhista de 2017 removeu a obrigatoriedade da contribuição, por meio da ADI 4067.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Transmissão ao vivo:
LEIA TAMBÉM:
● O Supremo Tribunal Federal condenou Zambelli a 10 anos de prisão por votação unânime
● Mulher que pichou estátua com batom recorre de condenação no Supremo Tribunal Federal
● Moraes não é radical e tem demonstrado atitudes de reconciliação, afirma Temer
O julgamento teve início em 2009. O ministro aposentado Joaquim Barbosa, relator do caso, votou pela inconstitucionalidade da regra que previa a destinação do percentual da contribuição para as centrais. Para ele, estas não integram a estrutura sindical e, não poderiam substituir as entidades sindicais, como sindicatos, federações e confederações.
Diante disso, conforme o ministro aposentado, não seria viável que as centrais recebessem valores originados a partir de um tributo destinado a atividades sindicais. Cezar Peluso, ministro também aposentado, e Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, acompanharam o voto.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O ministro Marco Aurélio, também aposentado, apresentou divergência e argumentou que a contribuição não deve ser obrigatoriamente enviada às entidades sindicais. Para o ministro, as centrais representam efetivamente os trabalhadores. Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Eros Grau (aposentado) e Rosa Weber (aposentada) votaram da mesma forma.
Fonte: Poder 360
