Suprema Corte analisa caso de Zambelli envolvendo posse de arma sem autorização

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira (15) o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) quanto ao porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. A sessão será em plenário virtual e se estenderá até o dia 22.

O caso se refere ao incidente ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli perseguiu um homem no bairro Jardins, em São Paulo, portando uma arma. Já existe maioria para a condenação a cinco anos e três meses de prisão, além da perda do mandato de deputada federal.

O resultado é de 6 a 0 em favor da condenação, conforme o parecer do relator, Gilmar Mendes. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Após o pedido de vista, Cristiano Zanin e Dias Toffoli manifestaram votos, consolidando a maioria pela condenação. Além de Nunes Marques, permanecem os votos de Luiz Fux, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Além de ré por porte ilegal de arma, Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter solicitado a um hacker a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para emitir um mandado de prisão falso contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes. A decisão também determina a perda do cargo na Câmara.

A parlamentar deixou o país após a condenação e está presa na Itália desde 29 de julho, onde aguarda o processo de extradição.

Revisar o ocorrido.

Em 29 de outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, Zambelli foi vista com uma pistola em punho, atravessando um local por onde passava um homem, posteriormente identificado como o jornalista Luan Araújo. Para escapar, Luan entrou em um restaurante, e a deputada também adentrou o estabelecimento, ainda empunhando a arma e ordenando que o homem deitasse no chão. Os relatos indicam que a confusão, que envolveu o disparo de um tiro, teve início com uma discussão, após Zambelli ouvir comentários como “amanhã é Lula” e “vocês vão voltar para o bueiro de onde não deveriam ter saído, seus filhos da p*”.

O incidente provocou a suspensão do porte de arma da deputada e a apreensão de três armas, incluindo a pistola utilizada no dia da perseguição. Em 24 de março, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu sua derrota nas eleições ao ocorrido com Zambelli. A deputada federal manifestou-se, alegando ser um “bode expiatório” da derrota eleitoral.

Zambelli permanece presa até avaliação de saúde da Justiça italiana. Na Itália, Zambelli segue detida na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma. A defesa alega questões de saúde e pede que a parlamentar aguarde o trâmite da extradição em prisão domiciliar ou em liberdade. A última audiência de custódia da parlamentar foi interrompida após Zambelli passar mal. Um perito da Justiça italiana avaliará o estado de saúde de Zambelli. Até essa avaliação, ela permanecerá presa. Segundo o advogado Fabio Pagnozzi, a avaliação médica está marcada para o dia 18, e a decisão sobre a prisão será no dia 27.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte por: Jovem Pan