O Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (9) os depoimentos dos oito réus considerados o “núcleo central” da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, quatro de seus ex-ministros, um ex-comandante da Marinha, um deputado federal e o tenente-coronel Mauro Cid. Os interrogatórios, que podem se estender até a próxima semana, ocorrem na sala da Primeira Turma do STF, com sessões programadas de segunda a sexta-feira, a partir das 14h. Há expectativa de um robusto esquema de segurança no local.

Quem serão ouvidos e quais são as acusações?

Serão ouvidos presencialmente:

Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e Defesa), que está preso preventivamente no Rio de Janeiro, participará por videoconferência. Os oito são réus por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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O primeiro a depor será Mauro Cid, em razão de seu acordo de delação premiada. A legislação estabelece que o denunciante seja ouvido antes dos demais para que o teor de seu depoimento, que pode ser utilizado contra os demais réus, seja conhecido pelas defesas. Após Cid, os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conduzirá as perguntas, seguido pela Procuradoria-Geral da República. Posteriormente, a defesa do réu poderá apresentar questionamentos, e os advogados dos demais réus também terão a oportunidade de perguntar, seguindo a ordem alfabética. É importante ressaltar que os réus possuem o direito de permanecer em silêncio durante todo ou parte do interrogatório, e essa decisão não pode ser utilizada para prejudicá-los.

Após o término das sustentações, será determinado um período para que as defesas e a PGR requeiram novas investigações, incluindo a obtenção de evidências complementares. Posteriormente, haverá um prazo para as alegações finais, onde acusação e defesa apresentam seus argumentos a favor da absolvição ou condenação dos réus. Unicamente após esta fase, o relator elaborará seu parecer e o julgamento poderá ser agendado. A decisão sobre a absolvição ou condenação ocorrerá somente ao término do processo penal.

A prisão preventiva pode ser determinada em qualquer momento do processo criminal, porém é uma medida excepcional, sendo decretada apenas em situações como a tentativa de obstruir a investigação ou o risco de fuga. O cumprimento de qualquer pena, em caso de condenação, só se efetiva após o esgotamento de todas as instâncias recursais.

Guilherme Derrite atribui a saída antecipada do governo Tarcísio até o fim de 2025 à PF. A PF não consegue localizar Eduardo Bolsonaro para notificá-lo sobre a abertura de inquérito.

Publicado por Felipe Dantas

Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.

Fonte por: Jovem Pan