Suprema Corte brasileiro manifesta reação a sanções americanas contra ministro Moraes e menciona plano de homicídio de autoridades
O Supremo Tribunal de Justiça defende a soberania nacional, reforça o papel constitucional e manifesta solidariedade ao ministro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial na noite desta quarta-feira (30) em reação às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, sob a Lei Magnitsky. O comunicado defende a soberania brasileira, reforça os princípios de independência da Justiça e destaca que as decisões do magistrado, alvo das medidas, foram confirmadas pelos seus pares na Corte. Segundo o STF, os julgamentos relacionados a crimes que atentam contra a democracia são de “exclusiva competência da Justiça do país”, que atua no exercício “independente do seu papel constitucional”. A nota cita ainda a ação penal em andamento contra “um conjunto de pessoas, inclusive um ex-presidente da República”, acusadas de tentativa de golpe de Estado. O texto acrescenta que as investigações encontraram “indícios graves” da prática dos crimes, incluindo a existência de um plano para o assassinato de autoridades públicas.
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O tribunal destaca que todas as decisões proferidas por Moraes no processo foram ratificadas pelo órgão colegiado. O Supremo Tribunal também expressou solidariedade ao ministro, assegurando que seguirá a Constituição e as leis brasileiras, assegurando aos acusados o devido processo legal e julgamento justo. Para o tribunal, qualquer tentativa de sanção externa contra autoridades nacionais representa interferência inadequada no funcionamento das instituições democráticas.
Fonte por: Brasil de Fato