O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 14h10 desta segunda-feira (9), o depoimento dos oito demais réus que integram o “núcleo 1” da ação penal que apura um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A inquirição é uma etapa fundamental da fase de instrução penal, na qual são obtidas novas provas no processo. Ela está sendo conduzida presencialmente no plenário da Primeira Turma.

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O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, será o primeiro a depor, em conformidade com a legislação para réus colaboradores. Posteriormente, serão ouvidos os demais réus em ordem alfabética.

Serão interrogados acerca de suas vidas particulares e sobre a veracidade das alegações que lhes são imputadas.

Entre as questões, deverão estar dúvidas acerca da participação em reuniões para articular o plano de golpe, sobre a minuta de decreto que instauraria estado de exceção no país, e sobre incentivo à desconfiança nas urnas eletrônicas.

Se rejeitarem as acusações, os réus podem fornecer esclarecimentos, apresentar provas, expor sua versão dos fatos e contestar os elementos da investigação.

Possuem ainda o direito de permanecer em silêncio caso a resposta a alguma pergunta possa lesá-los. Esse direito é garantido pela Constituição.

Próximos passos

O depoimento dos réus é uma das últimas etapas do processo judicial no Supremo Tribunal Federal. Após a conclusão dos interrogatórios, a defesa e a acusação terão um período de cinco dias para solicitar investigações adicionais, novas apurações ou medidas consideradas indispensáveis. Subsequentemente, deverão apresentar suas alegações finais, dentro de um prazo de 15 dias.

Em seguida, o ministro relator do caso elabora seu voto e encaminha o caso para julgamento. Marcado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin, o julgamento decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.

Fonte por: CNN Brasil