Suprema Corte volta a reunir-se em sessão nesta sexta-feira após período de recessivo em julho

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta sexta-feira (1º), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho. A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, norma americana que prevê a aplicação de restrições para que é considerado violador de direitos humanos. Além do próprio Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, devem se pronunciar. Também há expectativa sobre o posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.

Impacto

Apesar da grande repercussão, a aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes não deve ter o impacto esperado pelo governo Trump e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes não possui bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o hábito de viajar para os Estados Unidos. A norma americana prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações de empresas americanas com as pessoas sancionadas, além do impedimento de entrada no país. A aplicação da Lei Magnitsky é a segunda sanção aplicada contra Alexandre de Moraes pelo presidente Trump. No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro, seus familiares e “aliados na Corte”.

Em março deste ano, Eduardo solicitou licença do mandato parlamentar e residiu nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença encerrou no último dia 20.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte por: Jovem Pan