Supremo Tribunal Federal autoriza Kassio a permanecer como ministro titular do TSE por mais dois anos
O titular da vaga será o presidente da Justiça Eleitoral no período eleitoral de 2026.
O Supremo Tribunal Federal determinou, na quarta-feira 21, que o ministro Kassio Nunes Marques permaneça como presidente do Tribunal Superior Eleitoral por mais um período de dois anos. O primeiro biênio do magistrado encerra em 25 de maio.
Kassio sucederá a ministra Carmen Lucia na presidência do TSE, em agosto de 2026, para atuar durante as eleições gerais subsequentes.
O TSE é composto por sete ministros titulares: três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da classe dos juristas — devem ser advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
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Cada ministro é eleito para um mandato de dois anos e pode ser reeleito pelo mesmo período. A exceção se aplica aos membros do STJ, que permanecem na Corte por apenas dois anos.
Fonte: Carta Capital
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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