O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, na terça-feira (20), o julgamento do denominado “núcleo 3” do inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

As investigações indicam que o grupo estava responsável pelas ações táticas do suposto plano golpista, abrangendo o exercício de pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para que aderissem à trama.

Foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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O núcleo 3 é composto por 11 militares do Exército e um policial federal.

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, assim como na recepção da denúncia dos outros núcleos já julgados, reservou a manhã de quarta-feira (21) para a continuidade da sessão, caso não seja possível encerrar o julgamento no primeiro dia.

Se os ministros aceitarem a denúncia da PGR, os acusados se tornariam réus e passariam a responder a uma ação penal na Suprema Corte.

A Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Em março, a Primeira Turma aceitou a denúncia da PGR contra o núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado. Entre os integrantes deste grupo, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas.

Em abril, a Turma decidiu sobre a denúncia contra o núcleo 2, que contava com seis membros, entre eles o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

Em meados de maio, foram reportados sete membros do núcleo 4 acusados de coordenar ações de desinformação para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques cibernéticos a instituições e autoridades.

O processo judicial contra os membros do núcleo 5, acusados de envolvimento em ações de desinformação, ainda não teve data marcada. Trinta e quatro indivíduos foram acusados pelo suposto esquema golpista.

Testemunhas

O Supremo Tribunal Federal ouviu, na segunda-feira (19), as testemunhas da Procuradoria-Geral da República no julgamento do núcleo 1 do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.

A reunião, com duração de quatro horas e meia, ouviu o testemunho de quatro testemunhas e foi conduzida pelo ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.

Os demais ministros da Primeira Turma, assim como os réus Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e Augusto Heleno, participaram da oitiva, realizada por videoconferência.

Todos os advogados dos réus podiam interrogar as testemunhas. A audiência iniciava com a Procuradoria-Geral da República, responsável pelas intimações, e prosseguia com os advogados dos acusados, em ordem alfabética.

Por fim, os ministros do STF poderiam intervir e questionar, o que foi realizado em poucas ocasiões por Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

Fonte: CNN Brasil