Supremo Tribunal Federal descarta questões preliminares e prossegue para julgar denúncia contra militares por golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal indeferiu as questões preliminares levantadas pelas defesas dos envolvidos no núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado em 2022, durante o julgamento de terça-feira, 20.

As etapas iniciais são questões de ordem processual que devem ser resolvidas antes da análise do mérito. De acordo com o colegiado, o devido processo legal e a ampla defesa foram assegurados a todos os envolvidos. Com a rejeição, os membros do colegiado prosseguem agora com a análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

O núcleo 3, entre outros, composto por militares da ativa e da reserva do Exército, teria coordenado um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

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Doze indivíduos foram acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas contestam as acusações.

Ao ler o relatório, no início da seção, Moraes — relator da ação — pontuou que as defesas alegaram impedimento, suspeição e ausência de imparcialidade dele próprio, do presidente da Turma, Cristiano Zanin, e dos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin. “Quase não sobreu nenhum ministro para julgar o caso”, ironizou Moraes.

Fonte: Carta Capital