Supremo Tribunal Federal determina que a mídia não possa registrar depoimentos no processo do impeachment

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira, 14, o credenciamento de veículos de imprensa para acompanhar as audiências com testemunhas de defesa e acusação no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. A cobertura jornalística está restrita, sendo proibida a gravação de áudio ou vídeo das sessões.

As sessões de audiência serão realizadas por videoconferência, no período entre 19 de maio e 2 de junho. Os jornalistas credenciados acompanharão os depoimentos em uma tela na Corte.

O STF, ao determinar a proibição de gravação e reprodução de áudios ou imagens das audiências de testemunhas, citou o artigo 210 do Código de Processo Penal.

As testemunhas serão ouvidas individualmente, de forma que não saibam nem ouçam os depoimentos das demais, devendo o juiz adverti-las das penalidades aplicáveis ao falso testemunho.

Visa-se assegurar a independência das testemunhas e impedir que o relato de uma influencie o de outra. Após o término do ciclo de audiências, as partes terão acesso às transcrições das sustentações eletronicamente.

Já há 21 réus pelo envolvimento no esquema golpista.

Núcleo 1, considerado o núcleo crucial.

Núcleo 2:

Núcleo 4:

O julgamento da denúncia contra o núcleo 3 será em 20 de maio. Paulo Figueiredo, empresário e neto do ex-ditador João Figueiredo, integra sozinho o último núcleo a ser julgado pelo STF, ainda sem data definida.

Fonte: Carta Capital