O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (24) o inquérito envolvendo o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Marco Antônio Freire Gomes.

A sessão teve aproximadamente uma hora de duração e visava esclarecer versões conflitantes nos depoimentos no âmbito da ação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ato ocorreu em caráter fechado, na sala de audiências do STF.

O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, permitiu a presença de advogados de outros réus na sessão. Conforme apurado pela CNN, os participantes estavam impedidos de gravar áudio ou vídeo da audiência.

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Moraes conduziu a sessão presencialmente. O ministro Luiz Fux também acompanhou a audiência de forma presencial.

A encaração é um procedimento em que as partes interessadas apresentam suas versões dos fatos diretamente, com o propósito de esclarecer a verdade.

Devido à acusação no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Torres não possui o compromisso de declarar a verdade na audiência. Conforme previsto na Constituição Federal, réus têm o direito de não produzir provas contra si.

O general Freire Gomes, ao se manifestar como testemunha no processo, encontra-se legalmente vinculado à veracidade de seus depoimentos.

Na terça-feira (24), o STF encerrou o depoimento entre o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

A decisão de prosseguir com a ação foi determinada por Moraes e respondeu a um pedido da defesa de Torres, que destacou diferenças entre os depoimentos do seu cliente e os de Freire Gomes.

Os advogados argumentam que o depoimento do general está repleto de contradições, enquanto as declarações da testemunha, possivelmente devido ao cansaço (decorrentes de 11 horas de depoimento) e ao acusado, divergem frontalmente em um ponto crucial do processo.

A defesa argumenta que Torres esteve envolvido em uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e os chefes das três Forças Armadas para discutir temas de caráter golpista.

Contudo, os advogados sustentam que outros comandantes que depuseram não confirmaram a ocorrência dessa reunião. Tanto Bolsonaro quanto o delator do caso, tenente-coronel Mauro Cid, também negaram a existência da reunião em que Torres havia participado.

A defesa argumenta que o general não forneceu informações precisas sobre a suposta reunião, incluindo data, local, formato ou a lista de participantes. Os advogados afirmam que Freire Gomes apenas mencionou que “lembra” da presença de Torres em uma reunião para discutir temas antidemocráticos, o que, em sua visão, compromete a coerência do depoimento.

Fonte por: CNN Brasil