Jair Bolsonaro (PL) e sete outros indivíduos serão ouvidos na próxima segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF), como réus no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O questionamento é uma etapa fundamental da fase de instrução penal, na qual são obtidas novas provas do processo. Segundo o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, “os réus, após responderem sobre sua vida pessoal e pregressa, serão interrogados sobre se são ou não verdadeiras as acusações que lhes são feitas”.

Entre as investigações, devem ser consideradas questões relativas à suposta participação de Bolsonaro em reuniões com militares e aliados para coordenar o plano de golpe, o conhecimento da minuta de decreto que instauraria estado de exceção no país e o estímulo à desconfiança em relação ao sistema eleitoral.

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Além de Bolsonaro, outros sete réus serão ouvidos na mesma sessão.

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid prestará o depoimento inicial, em razão da legislação aplicável a réus que colaboram.

O interrogatório, conforme Moraes, é um meio de defesa do réu, é a autodefesa e serve para esclarecer os fatos e circunstâncias que envolvem o crime.

Eles podem permanecer em silêncio se a resposta a alguma pergunta puder levá-los a se incriminar. O direito ao silêncio é assegurado pela Constituição.

Segundo Moraes, se Bolsonaro negar as acusações, poderá prestar esclarecimentos, indicar provas, apresentar sua versão dos fatos e responder aos elementos da investigação.

Fonte por: CNN Brasil