Supremo Tribunal Federal: sobre o que Bolsonaro deve ser ouvido em processo relacionado ao plano de golpe

Jair Bolsonaro (PL) e sete outros indivíduos serão ouvidos na próxima segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF), como réus no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O questionamento é uma etapa fundamental da fase de instrução penal, na qual são obtidas novas provas do processo. Segundo o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, “os réus, após responderem sobre sua vida pessoal e pregressa, serão interrogados sobre se são ou não verdadeiras as acusações que lhes são feitas”.

Entre as investigações, devem ser consideradas questões relativas à suposta participação de Bolsonaro em reuniões com militares e aliados para coordenar o plano de golpe, o conhecimento da minuta de decreto que instauraria estado de exceção no país e o estímulo à desconfiança em relação ao sistema eleitoral.

Leia também:

Alexandre Frota perde mandato e encerra disputa política após caso Wyllys

Moro é réu no STF: Primeira Turma mantém acusação por acusações contra Gilmar Mendes

Celso Sabino sob risco de expulsão do União Brasil após manobra política

Além de Bolsonaro, outros sete réus serão ouvidos na mesma sessão.

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid prestará o depoimento inicial, em razão da legislação aplicável a réus que colaboram.

O interrogatório, conforme Moraes, é um meio de defesa do réu, é a autodefesa e serve para esclarecer os fatos e circunstâncias que envolvem o crime.

Eles podem permanecer em silêncio se a resposta a alguma pergunta puder levá-los a se incriminar. O direito ao silêncio é assegurado pela Constituição.

Segundo Moraes, se Bolsonaro negar as acusações, poderá prestar esclarecimentos, indicar provas, apresentar sua versão dos fatos e responder aos elementos da investigação.

Fonte por: CNN Brasil