O Supremo Tribunal Federal analisará no plenário virtual, no período entre 30 de maio e 6 de junho, a viabilidade de candidaturas isoladas — sem vínculo a partidos políticos — nas eleições para presidente, governador, prefeito e senador.

O julgamento estava previsto para esta sexta-feira, mas o STF comunicou o adiamento da data. O ministro responsável é Luís Roberto Barroso.

A decisão da Corte estabelece que o caso possui relevância geral, as conclusões dos ministros serão um guia para os tribunais de segunda instância em processos semelhantes.

Em 2023, o ministro Gilmar Mendes negou o pedido de um advogado que buscava obter o direito de concorrer à prefeitura de Londrina (PR) sem se filiar a um partido político.

A análise do juiz não revelou indícios de omissão do Congresso Nacional que impedisse o exercício de algum direito constitucionalmente garantido.

O Congresso, através da Advocacia do Senado, manifestou que a Constituição é inequívoca ao estabelecer a filiação partidária como requisito para a candidatura. Gilmar concordou com o argumento do Legislativo.

Fonte: Carta Capital

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