O governo federal considera acionar o Tesouro Nacional para atender aos pedidos de restituição dos titulares que sofreram fraude em suas contas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

até sexta-feira (16), terceiro dia após a liberação do sistema, 1.370.635 beneficiários realizaram a consulta dos descontos de entidades associativas.

1.345.817 pessoas (98,19%) declararam não reconhecer o vínculo com a associação responsável e solicitaram reembolso, e 24.818 (1,81%) autorizaram o desconto.

O número de associações não reconhecidas permaneceu em 41, conforme os dois primeiros boletins.

Em caso de não devolução dos valores em até 15 dias úteis, o governo avaliará os danos sofridos, os bens apreendidos e decidirá se é necessário acionar o Tesouro Nacional para assegurar o ressarcimento aos envolvidos.

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, na próxima semana, um corte e uma restrição no orçamento deste ano. Os valores serão revelados em 22 de maio, quando é publicado o primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas de 2025.

Este relatório seria o segundo do ano, mas, devido ao atraso na aprovação e sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), a auditoria detalhada das contas só ocorrerá em maio.

A expectativa por cortes já circulava nos bastidores do governo desde o início do ano. Especialistas da equipe econômica alertavam que seria preciso reduzir gastos para tentar alcançar a meta de zerar o déficit fiscal — não gastar mais do que se arrecada.

A suspensão foi confirmada após a identificação de fraudes nos pagamentos de aposentadorias e pensões do INSS, também conhecidas como “farra do INSS”. Calcula-se que aproximadamente R$ 6 bilhões tenham sido desviados através de taxas sindicais não autorizadas, impactando beneficiários em todo o território nacional.

o governo se encontra diante de uma tarefa ainda mais complexa: ajustar as finanças públicas, assegurar o reembolso aos envolvidos e, simultaneamente, cumprir as normas fiscais – tudo isso em um período pré-eleitoral.

De acordo com informações da equipe econômica, o bloqueio a ser anunciado na próxima semana poderá incluir um reforço no financiamento do INSS para enfrentar os impactos das fraudes.

Isso depende do Instituto conseguir prever e informar o valor necessário a tempo da publicação do relatório. “Se o INSS conseguir prever e enviar na nota, vamos colocar”, disse uma fonte em caráter reservado.

A estratégia defendida pela equipe econômica seria o governo buscar judicialmente as partes envolvidas, buscando recuperar os valores desviados e apreender os bens dos responsáveis. Posteriormente, somente se necessário, o governo poderia recorrer ao Tesouro. A Advocacia-Geral da União já solicitou o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões das associações até o momento.

Contudo, as equipes de Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) já estão trabalhando para encontrar uma maneira de fortalecer o caixa da Previdência sem afetar o equilíbrio fiscal.

Assim, o crédito suplementar é a solução mais rápida e prática que está sendo analisada pelos técnicos, de acordo com informações obtidas pela reportagem. Contudo, ele só pode ser empregado para complementar despesas já contempladas no Orçamento Legislativo. Mesmo assim, o governo necessita cancelar/suspender outros gastos para liberar espaço orçamentário.

com base nos cálculos, a restrição para cobrir os valores de ressarcimento incidirá principalmente sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e uma parcela das emendas parlamentares.

Compreenda o funcionamento da fraude de R$ 6 bilhões em benefícios do INSS

Com informações da Agência Estado.

Fonte: CNN Brasil

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O INSS informou que 1,35 milhão de brasileiros contestaram a realização de descontos associativos em benefícios e solicitaram o reembolso. Isso corresponde a 98% dos 1,37 milhão de pessoas que se comunicaram com o órgão até as 17h desta 6ª feira (16.mai.2025).

A Polícia Federal constatou, em abril, que associações e sindicatos obtiveram até R$ 6,5 bilhões por meio de um esquema de retenção indevida de benefícios entre 2019 e 2024.

O governo está elaborando um plano para identificar quem pode ter sido prejudicado pela fraude. A Previdência Informática informará 9 milhões de pessoas para confirmar ou negar a autorização do desconto.

Já responderam ao questionamento 15% do total que a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deseja alcançar.

24.818 cidadãos relataram ter dado permissão para o abatimento nos pagamentos previdenciários. Leia um resumo dos dados abaixo:

O INSS contestou 41 entidades associativas (confederações, sindicatos, etc.).

O Poder360 elaborou uma reportagem sobre como denunciar fraudes em benefícios do INSS, visando, posteriormente, buscar o reembolso dos valores. Saiba mais clicando aqui.

Fonte: Poder 360

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Após operação da Polícia Federal contra o esquema bilionário de descontos indevidos em mensalidades de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo busca conter o desgaste institucional e reparar os prejuízos dos beneficiários. Paralelamente, a oposição aproveita o caso para minar a imagem do Palácio do Planalto, que enfrenta uma nova crise.

O governo, atualmente, concentra-se em punir os responsáveis para possibilitar a restituição aos aposentados que foram vítimas de fraudes com descontos irregulares.

O escândalo do INSS foi exposto pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses depois, o portal noticiou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados aumentou significativamente, atingindo R$ 2 bilhões em um ano, ao mesmo tempo em que as associações enfrentavam milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles propiciaram a instauração de inquérito pela Polícia Federal e forneceram subsídios para as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Um total de 38 matérias do portal foram elencadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, desencadeada em 23/4 e que resultou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Nesse domingo (4/5), o novo presidente da Previdência Social, Wolney Queiroz, se reuniu com o também recém-empossado presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. “O cargo de presidente do INSS é novo para ele, o cargo de ministro de Estado também é novo para mim. Estamos conscientes de que temos um enorme desafio em comum. E só vamos sair bem dele se eu e ele estivermos alinhados e colaborativos. Essa é a nossa disposição” afirmou Queiroz.

O novo ministro também recebeu, na sede da pasta, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. “Fizemos um alinhamento geral, passei um pouco do que o presidente da República me pediu e ouvi dela as orientações da Casa Civil. Fiz questão de dizer que eu tenho um estilo de trabalho compartilhado: eu escuto, consulto, pondero, mas também delego”, relatou Wolney em publicação nas redes sociais.

Jorge Messias, procurador-geral da União (AGU), também se reuniu com os novos comandos do INSS e do ministério da Previdência. “Chegamos ao consenso de que, neste momento, é crucial, a partir do diagnóstico inicial das irregularidades, avançar na responsabilização dos infratores e na finalização da proposta do Plano de Ressarcimento Excepcional destinado aos aposentados e pensionistas”, escreveu o AGU.

A AGU criou uma equipe especializada para conduzir os procedimentos de responsabilização dos responsáveis e elaborar um plano de ressarcimento. Todavia, não há previsão de quando o valor será disponibilizado.

A oposição como foco.

Os novos presidentes das instituições já entraram no alvo de parlamentares da oposição. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ingressou, na madrugada de sábado (3/5), com uma ação popular, na Justiça Federal de Brasília, para tentar impedir a posse do novo ministro da Previdência.

A conselheira Tônia Galletti alertou sobre os descontos indevidos na folha dos aposentados do INSS, durante a reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) de junho de 2023, na qual Wolney Queiroz atuava como secretário-executivo da pasta.

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado federal Sôstenes Cavalcante (RJ), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento do novo ministro. Ele argumenta que Queiroz também deveria ser investigado e lembra que ele já fazia parte da cúpula da pasta.

Fonte: Metrópoles

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