Discussão sobre Tarifa Zero no Transporte Público Recomeça com Novo Estudo

A questão da Tarifa Zero no transporte público voltou a ganhar destaque com a apresentação de um estudo da Universidade de Brasília (UnB). O documento detalha como é possível custear a gratuidade do transporte público nas cidades brasileiras, apresentando um modelo de financiamento que não depende de novos impostos ou recursos federais.

Modelo de Financiamento Proposto

O estudo propõe substituir o vale-transporte por contribuições mensais fixas das empresas, com base no número de funcionários. A estimativa é que, com valores de cerca de R$ 250 por funcionário, sejam gerados aproximadamente R$ 80 bilhões anuais, suficientes para sustentar a operação.

Essa ideia se inspira no sistema Versement Mobilité, utilizado na França desde 1971, que financia parte da mobilidade urbana através de contribuições empresariais.

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Custos e Benefícios da Tarifa Zero

O estudo estima que o transporte público brasileiro atualmente custa cerca de R$ 65 bilhões por ano. Para implementar a gratuidade em 706 cidades, considerando expansão da oferta e ajustes contratuais, seriam necessários aproximadamente R$ 78 bilhões anuais. Com essa medida, cerca de 124 milhões de pessoas seriam beneficiadas.

O estudo também destaca a crise contínua do setor, marcada pela queda no número de usuários e pela dificuldade de sustentabilidade do financiamento baseado apenas na tarifa paga pelo passageiro.

Abordagens Focais vs. Universais

Os pesquisadores compararam duas abordagens: a universalização da gratuidade ou a focalização apenas para a população inscrita no CadÚnico. A modalidade focalizada atenderia 24 milhões de pessoas e custaria R$ 58 bilhões anuais, representando 75% do custo da universalização.

No entanto, o valor por usuário seria maior, cerca de R$ 1.200 anuais, contra R$ 827 na proposta universal. A focalização, no entanto, manteria distorções presentes no sistema atual, como a remuneração baseada em passageiros transportados e a bilhetagem fragmentada.

Reorganização das Responsabilidades e Transição

Para viabilizar a Tarifa Zero, o estudo defende uma revisão da lógica de remuneração do transporte público, que atualmente se baseia no número de passageiros transportados. A proposta sugere modelos que remunerem pelo custo real da operação, reduzindo distorções e ampliando a transparência.

A implementação também exige sistemas integrados de informação para permitir o controle social e a gestão eficiente dos recursos. Experiências municipais recentes mostraram que a expansão da gratuidade depende de dados confiáveis e da reestruturação dos contratos, especialmente em cidades com redes extensas.

A fase piloto em 2026, proposta pelo estudo, é vista como estratégica para corrigir falhas existentes e produzir dados que ainda faltam para a tomada de decisão. Ao reunir cálculos nacionais, análise de modelos internacionais e comparações entre propostas, o estudo aponta que a Tarifa Zero pode ser viável financeiramente e ajustar a política de mobilidade urbana às necessidades de milhões de brasileiros.