A tarifa de energia elétrica no mercado regulado aumentou 177% entre 2010 e 2024, elevando-se de R$ 112/MWh para R$ 310/MWh. Essa variação representou um acréscimo de 45% em relação à inflação acumulada no período, conforme medido pelo IPCA, que atingiu 122%.

No mesmo período, o preço da energia no mercado livre – ambiente em que consumidores podem escolher fornecedor, condições de fornecimento e fontes – apresentou alta de 44%. Subiu de R$ 102/MWh em 2010 para R$ 147/MWh em 2024. O crescimento foi 64% menor que a inflação acumulada (IPCA). Os dados são referentes a um estudo da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia).

A análise coteja a variação dos custos no mercado regulamentado, que serve a quase todos os consumidores residenciais e pequenos negócios, com os valores praticados no mercado aberto, acessível principalmente a empresas de médio e grande porte. Contudo, a expansão recente das normas de adesão representa apenas 0,07% do consumidorado nacional.

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Comparativo desde 2003

A Abraceel também examinou o comportamento dos preços em um período mais extenso, de 2003 a 2024. Nesse intervalo, a tarifa residencial apresentou aumento de 269%.

A inflação oficial aumentou 218%, e o preço da energia no mercado livre apresentou variação de 90%.

Pressões sobre o mercado regulado

De acordo com a Abraceel, o principal custo no mercado regulado decorre de elementos como:

Em relação à indexação por prazos de até 30 anos, o presidente-executivo da associação, Rodrigo Ferreira, menciona como exemplo a energia das hidrelétricas do rio Madeira. Ele afirma que, embora os contratos tenham sido estabelecidos com valores baixos nos leilões iniciais, os ajustes inflacionários ao longo do tempo resultaram em preços que ultrapassaram os praticados no mercado livre.

Ferreira também menciona a usina de Itaipu. Mesmo com os investimentos já amortizados, a usina continua vendendo energia a preços elevados, devido à inclusão de encargos socioambientais e governamentais que não se relacionam diretamente com os custos de geração.

Se existisse apenas o mercado livre de energia, não haveria outra alternativa a não ser a Itaipu oferecer energia mais competitiva. Contudo, como existe o mercado regulado, a tarifa da Itaipu incorpora despesas socioambientais e governamentais que não pertencem aos custos da usina, uma vez que essa energia será comprada compulsoriamente pelos consumidores regulados.

A metodologia utilizada envolve a coleta e análise de dados, a definição de indicadores-chave e a implementação de estratégias específicas para alcançar os objetivos estabelecidos

A análise examina a média ponderada das tarifas de energia divulgadas pela Aneel, abrangendo as bandeiras tarifárias que refletem custos adicionais de operação.

No mercado aberto, foram consideradas as curvas de preços de longo prazo das consultorias Andrade & Canellas e Dicide, somadas aos encargos pagos diretamente pelos consumidores, incluindo os encargos de serviços do sistema (CES), o encargo de energia de reserva (EER) e o encargo de potência para reserva de capacidade (ERCAP).

Fonte por: Poder 360