“Tenho convicção de que, nas eleições de 2026, o Poder Judiciário atuará no combate à desinformação”, afirmou Carmén Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a necessidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificar o combate à desinformação nas eleições de 2026. Segundo ela, as diretrizes adotadas nas eleições de 2022 e 2024 devem ser mantidas, com foco na regulação das redes sociais e na responsabilização das plataformas por informações enganosas. “O ministro Alexandre presidiu as eleições de 2022 enfrentando isso (desinformação), e eu presidi as eleições de 2024 de novo, e a cada etapa com mais e maior dificuldades. Tenho certeza que nas eleições de 2026, o próximo ano, isso acontecerá, e o enfrentamento haverá de ser mantido nos mesmos termos, com os mesmos princípios, para garantirmos a liberdade das cidadãs e dos cidadãos”, disse a ministra, atual presidente do TSE.

Em sua participação no evento Global Fact, a ministra destacou o crescimento alarmante da desinformação, que compromete a capacidade dos cidadãos de fazerem escolhas informadas. Cármen Lúcia caracterizou a propagação de informações falsas como um “laboratório de mentiras” e alertou sobre o fenômeno do “servilismo digital”, onde decisões pessoais são moldadas por dados incorretos.

A ministra também defendeu que tanto o Poder Judiciário quanto o Judiciário Eleitoral têm se empenhado para que as plataformas digitais assumam responsabilidades semelhantes às de outros setores da economia. Ela fez uma analogia com as normas que regem a indústria automobilística, sublinhando que a disseminação de mentiras é incompatível com os princípios do sistema constitucional brasileiro. Cármen Lúcia reiterou que as plataformas não podem se isentar de suas responsabilidades em relação ao conteúdo que veiculam.

Reportagem produzida com auxílio de IA.

Fonte por: Jovem Pan