Tensão na Abertura do TPI em Haia: Acusações Entre Argentina e Venezuela

A cerimônia de abertura da Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional (TPI), realizada em Haia, começou sob um clima de tensão nesta segunda-feira, 1º. A atmosfera tensa foi resultado de uma troca de acusações entre Argentina e Venezuela, marcando o início de uma semana de debates.

O representante argentino, Diego Emilio Sadofschi, solicitou uma ação imediata do TPI diante do que ele descreveu como uma “deterioração” da situação. Sadofschi enfatizou que as “eleições fraudulentas de julho de 2024” agravaram o cenário, criticando a falta de avanços desde que a Procuradoria abriu formalmente a investigação em 2021, relacionada a supostos crimes de lesa-humanidade atribuídos ao governo de Nicolás Maduro.

Sadofschi argumentou que a situação exige “investigações rigorosas, mas expeditas”, incluindo a possibilidade de emissão de mandados de prisão contra os responsáveis, devido a alegações de “prisões arbitrárias” e “tratamentos desumanos”. Ele defendeu uma abordagem rápida e eficaz para lidar com os casos.

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A resposta venezuelana veio rapidamente. O embaixador venezuelano, Héctor Constant Rosales, acusou o governo de Javier Milei de “politizar” a conferência e de atacar “de maneira inoportuna” a legitimidade do governo Maduro. Rosales classificou a conduta argentina em organismos multilaterais como “vergonhosa” e apontou que Buenos Aires votou contra resoluções da ONU sobre direitos humanos, incluindo a adotada em 20 de novembro sobre tortura.

Rosales afirmou que essa postura coloca o país como “um falso defensor dos direitos humanos”. A troca de críticas marcou uma das intervenções mais tensas do primeiro dia de uma semana de debates, durante a qual o TPI avalia o andamento de investigações sobre diversos países e discute a cooperação dos Estados-membros, incluindo a execução de mandados de prisão.

A tensão aumentou ainda mais com o anúncio do fechamento do escritório do TPI em Caracas, devido à falta de “progresso real” da Venezuela no princípio da “complementaridade”. Esse princípio exige que o país investigue seriamente os crimes antes da intervenção do tribunal.

O TPI abriu a investigação sobre a Venezuela em 2018, após encaminhamento de vários países. Caracas tentou repetidas vezes barrar o processo, alegando que seu Judiciário conduz apurações internas. A Corte rejeitou esse argumento em 2023 e autorizou a retomada das investigações sobre supostos crimes de lesa-humanidade cometidos desde 2017.