TikTok Investigado pela União Europeia por Design Viciante

A Comissão Europeia concluiu, em uma análise inicial, que o TikTok não está em conformidade com a Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA) devido ao seu design, considerado viciante. Essa conclusão pode levar a multas futuras caso a plataforma não faça alterações significativas em seu funcionamento.

A investigação se concentra em elementos como a rolagem infinita, a reprodução automática de vídeos, notificações push e um sistema de recomendações altamente personalizado.

Segundo o Executivo comunitário, o TikTok não avaliou adequadamente os riscos que essas funcionalidades representam para o bem-estar físico e mental de seus usuários, incluindo crianças e adultos em situação de vulnerabilidade. A plataforma é acusada de estimular comportamentos compulsivos ao oferecer continuamente novos conteúdos aos usuários.

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A análise preliminar indica que esse modelo de interação diminui o autocontrole e aumenta o tempo que os usuários passam no aplicativo. A Comissão Europeia cita estudos científicos que ligam esse tipo de estímulo contínuo ao desenvolvimento de comportamentos aditivos.

Bruxelas exige mudanças estruturais no aplicativo. O Executivo europeu avaliou que o TikTok ignorou sinais de uso compulsivo, como o tempo excessivo que crianças passam no aplicativo durante a noite e a frequência com que o aplicativo é aberto ao longo do dia.

As medidas atuais da empresa, como ferramentas de controle de tempo de tela e controles parentais, são consideradas insuficientes para mitigar os riscos.

A Comissão Europeia destaca que essas ferramentas são fáceis de contornar ou exigem um esforço considerável por parte dos pais. Com base nessas constatações, o TikTok deve modificar o design básico do serviço. Isso pode incluir a desativação de funções como a rolagem infinita, a implementação de pausas obrigatórias de tela, inclusive durante a noite, e ajustes no sistema de recomendações.

A Comissão ressalta que as conclusões são preliminações e não representam a decisão final. O TikTok tem o direito de apresentar sua defesa, analisar os documentos do processo e apresentar uma resposta formal. Caso o descumprimento seja confirmado, a empresa poderá ser multada em até 6% do seu faturamento anual global.

A investigação, iniciada em fevereiro de 2024, também examina o “efeito toca do coelho” dos algoritmos de recomendação e os riscos de exposição de menores a conteúdos inadequados.