Torres, Meirelles e 750 profissionais defendem projeto de lei para o streaming

Mais de 750 profissionais do setor audiovisual brasileiro assinaram uma carta aberta, na quarta-feira (6.ago.2025), solicitando a regulamentação das plataformas de streaming no país. O documento foi direcionado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à ministra da Cultura, Margareth Menezes, à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e à secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga.

A correspondência solicita apoio ao PL 2331/22, proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A proposta determina uma contribuição financeira mínima de 6% das plataformas para o fomento ao audiovisual nacional.

Os signatários argumentam que a regulamentação é fundamental para a soberania cultural do Brasil. “O audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Revela quem somos, de onde viemos, e auxilia na reflexão sobre para onde desejamos ir. Constrói algo essencial: a memória de um país”, afirma um trecho do documento.

A regulamentação segue modelos já implementados em países com indústrias cinematográficas consolidadas. “Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo”, afirma a carta.

A lista de signatários inclui nomes como Fernanda Torres, Fernando Meirelles, José Padilha, Walter Salles, Wagner Moura e Daniel Filho. O documento também contempla cineastas independentes como Anna Muylaert, Adirley Queirós e Gabriel Mascaro.

A carta reúne profissionais de diversos Estados brasileiros, incluindo São Paulo, Acre, Pernambuco, Rio de Janeiro, Brasília e Santa Catarina. Os signatários representam diferentes segmentos do audiovisual, como documentários, ficção, animação, além de cineastas indígenas e de periferias.

O documento requer quatro ações específicas: apoio formal do Poder Executivo ao Projeto de Lei 2331/22; manutenção de Jandira Feghali na relatoria do texto na sessão plenária da Câmara; atuação do Ministério da Cultura como defensor da indústria audiovisual brasileira; e mobilização para assegurar a tramitação urgente da proposta no Congresso Nacional.

Especialistas argumentam que a regulamentação não pode mais ser adiada. “Sem regulamentação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional”, afirma a carta.

Fonte por: Poder 360