TRF-2 Mantém Homenagem da Escola de Samba a Lula
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu manter a homenagem que a escola de samba Acadêmicos de Niterói fará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu desfile na Sapucaí. A decisão, assinada pelo desembargador Ricardo Perlingeiro, ocorreu após um pedido apresentado por Valdenice de Oliveira Meliga, ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
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Valdenice Meliga solicitava uma liminar para impedir que a escola utilizasse símbolos ou referências que pudessem promover o presidente Lula durante o desfile. No entanto, o desembargador considerou que os possíveis prejuízos causados pela homenagem não seriam irreversíveis, e que a administração pública possui os meios legais para responsabilizar agentes em caso de irregularidades.
O desembargador citou um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que o controle da liberdade de expressão deve ser feito após o fato, e que qualquer restrição à liberdade de expressão deve ser justificada de forma pontual e proporcional.
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A Acadêmicos de Niterói fará a homenagem ao presidente Lula no desfile deste domingo, 15. A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, também desfilará com a escola de samba. A iniciativa tem gerado críticas da oposição, que a considera uma forma de propaganda eleitoral antecipada.