Tribunal decide manter o cargo dos gestores municipais
A ação foi proposta pela jornalista Cristina Graelm, candidata do PMB que perdeu para Eduardo Pimentel nas eleições municipais mais recentes.
A 175ª Zona Eleitoral de Curitiba julgou improcedente a ação que solicitava a cassação do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e de seu vice, Paulo Martins (PL), em razão de suposto abuso de poder político e de autoridade no período eleitoral de 2024.
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A ação fora impetrada pela jornalista Cristina Graelm, candidata do PMB derrotada por Pimentel na última eleição municipal. O ex-prefeito Rafael Greca também era alvo da acusação judicial, que buscava também torná-los inelegíveis.
No pedido, Graeml apontou que o alegado abuso de poder político e de autoridade teria ocorrido na arrecadação de recursos para a campanha de Pimentel. A denúncia afirma que o ex-superintendente de tecnologia da prefeitura de Curitiba, Antônio Carlos Rebello, teria coagido servidores comissionados a adquirir convites de R$ 3 mil para um jantar de arrecadação do PSD, ocorrido em 3 de setembro de 2024. O dinheiro seria destinado à campanha do então candidato.
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A acusação manifestou-se de forma favorável à anulação do prefeito eleito. Entretanto, o juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo destacou que os fundamentos da ação se basearam em áudios considerados como prova ilícita e em reportagens a partir deles.
A publicação de reportagens jornalísticas, por si só, não serve de prova para comprovar fatos, principalmente quando ela decorre de áudios qualificados como prova ilícita, e não corroborados por outros elementos suficientemente robustos e autônomos, concluiu o magistrado. Assim, ele rejeitou a ação por insuficiência de provas.
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Eduardo Pimentel comentou a decisão. “Disputei e venci os dois turnos da eleição para prefeito. Realizei uma campanha limpa e debatendo a cidade de Curitiba. A decisão da justiça atesta a lisura do processo eleitoral e garante que a vontade do eleitor seja respeitada. O período eleitoral encerrou-se em outubro do ano passado. Eu deixei o palco há algum tempo e meu foco agora é trabalhar pela cidade como venho fazendo desde o primeiro dia de gestão”, afirmou.
Fonte: CNN Brasil