Tribunal espanhol ratifica sentença inédita por crime de ódio contra Vinicius Júnior

A Audiência Provincial de Valladolid, na Espanha, homologou a decisão da semana passada que condenou cinco torcedores do Valladolid a um ano de prisão por insultos racistas ao brasileiro Vini Jr. do Real Madrid. Na decisão desta quarta-feira (21), o caso foi enquadrado como “crime de ódio”, algo inédito no Judiciário espanhol.

Até então, as decisões judiciais envolvendo casos de racismo e discriminação geravam sentenças por “crimes contra a integridade moral”, com “agravante de racismo”. Nesta quarta, o tribunal de segunda instância de Valladolid abriu precedente no país europeu ao afirmar que casos discriminatórios do tipo configuram “crime de ódio”, nos termos do artigo 510.2 A do Código Penal espanhol.

A decisão judicial representa um marco inédito na luta contra o racismo no esporte na Espanha, que até então contava com sentenças por condutas contra a integridade moral com agravante de racismo. O fato de a sentença mencionar expressamente o crime de ódio associado aos insultos racistas reforça a mensagem de que a intolerância não tem lugar no futebol.

A sentença foi homologada, condenando os cinco torcedores a um ano de prisão, além do pagamento de multa de até R$ 10 mil. Os condenados também estão proibidos do exercício de profissões ou atividades educativas nos âmbitos docente, esportivo e de lazer por quatro anos.

Os indivíduos condenados não serão automaticamente encaminhados para a prisão. Para isso, deverão cumprir duas condições: não cometerem novos crimes durante um período de três anos e não frequentarem estádios de futebol para jogos de abrangência nacional no mesmo período.

Relembre o caso

Nos arredores do Estádio José Zorrilla, em dezembro de 2022, os adeptos protestaram com insultos como “filho do caralho”, “macaco de merda” e “negro de merda” direcionados ao jogador da Seleção Brasileira após ser substituído. O encontro foi disputado pelo Campeonato Espanhol 2022/23.

Os atos ofensivos foram filmados por testemunhas e divulgados em grande escala nas redes sociais.

Os preconceituosos continuam frequentando os estádios e acompanhando o maior clube do mundo, enquanto a La Liga não toma nenhuma atitude. Manterei a cabeça erguida e celebrando os meus triunfos e os do Real Madrid. No final, a responsabilidade será minha.

O jogador brasileiro desistiu de qualquer pagamento financeiro relacionado ao ocorrido.

Fonte: CNN Brasil