Tribunal indefere pedidos de sanção econômica contra indivíduos acusados de fraude no INSS

Serão utilizados valores para compensar aposentados e pensionistas que sofreram descontos incorretos. Leia no Poder360.

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(Imagem de reprodução da internet).

A AGU (Advocacia Geral da União) comunicou na segunda-feira (2.jun.2025) que a Justiça Federal em Brasília ordenou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados no caso de fraude nos descontos indevidos dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com o órgão, os valores serão utilizados para o ressarcimento das vítimas.

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A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou a indisponibilidade de bens e ativos financeiros de duas empresas e seus sócios.

No mês passado, a AGU solicitou o bloqueio de R$ 2,5 bilhões envolvendo 12 entidades associativas e 60 dirigentes. De acordo com a decisão judicial, o caso foi dividido em 15 ações para otimizar a análise dos pedidos.

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A Operação Sem Desconto, da PF (Polícia Federal), investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizados. Estima-se que aproximadamente R$ 6,5 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

As ações judiciais são parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.

Com informações da Agência Brasil.

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Fonte por: Poder 360

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