O Supremo Tribunal dos Estados Unidos permitiu que o governo do presidente Donald Trump revogasse a proteção migratória que impede a expulsão de aproximadamente 350 mil venezuelanos do país, conforme anúnciado na segunda-feira, 19.

Os venezuelanos foram afetados pelo ataque contra imigrantes de Trump, quando a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, cancelou a prorrogação do Status de Proteção Temporária (TPS), que garante proteção legal a centenas de milhares de venezuelanos e evita que sejam deportados ou que seus empregos sejam afetados.

Em março, o juiz federal da Califórnia, Edward Chen, suspendeu temporariamente a decisão do governo por considerar que “apresentava conotações racistas”.

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O executivo entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça, composto por ministros de orientação conservadora, e solicitou a revogação da decisão judicial.

O Supremo Tribunal não invalidou o TPS, porém acatou o pedido de urgência do governo durante o andamento do processo na Justiça, deixando cerca de 350 mil venezuelanos desabrigados.

Em 10 de janeiro, em consonância com a posse do presidente Nicolás Maduro em Caracas, o governo do ex-presidente democrata Joe Biden prorrogou o TPS para venezuelanos por 18 meses, compreendendo o período de 3 de abril de 2025 a 2 de outubro de 2026.

Os Estados Unidos oferecem o TPS a indivíduos estrangeiros que não podem retornar com segurança aos seus países de origem devido a guerras, desastres naturais ou outras situações “extraordinárias”.

Fonte: Carta Capital