Tribunal suspende interrupção de processos de compra de equipamentos para corporações policiais do estado de São Paulo

A decisão foi tomada após identificar irregularidades no processo, que resultou na reprovação da empresa vencedora em um teste balístico conduzido pela Polícia Militar.

04/06/2025 15:26

1 min de leitura

SP - BARROSO/STF/CÂMERAS CORPORAIS - GERAL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou   que os policiais militares de São Paulo devem usar obrigatoriamente câmeras   corporais durante operações e no modelo de gravação ininterrupta, até que seja   comprovada a efetividade de métodos de acionamento de novo equipamento que será   implementado pela gestão estadual. As novas câmeras permitirão ao agente de   segurança interromper a gravação. A Secretaria da Segurança Pública informou que o   governo estadual não havia sido notificado ontem e, "assim que isso ocorrer,   analisará o caso e as medidas cabíveis".   10/12/2024 - Foto: MARCELO D. SANTS/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
SP - BARROSO/STF/CÂMERAS CORPORAIS - GERAL - O presidente do Sup...

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a suspensão dos processos licitatórios para a aquisição de coletes à prova de balas destinados às polícias militar e civil do estado. A decisão se baseou na identificação de irregularidades no certame, que culminou na reprovação da empresa vencedora em teste balístico conduzido pela Polícia Militar. A falta de cumprimento dos requisitos estabelecidos levou à flexibilização das exigências, prejudicando empresas com propostas de menor custo.

A Secretaria de Segurança Pública e as instituições policiais asseguram que não há policiais utilizando coletes com prazo de validade expirado. A substituição dos equipamentos está em curso, com a aquisição de 17 mil novos coletes, dos quais 7 mil já foram entregues à Polícia Militar. Essa ação tem como objetivo garantir que todos os policiais estejam devidamente equipados, minimizando riscos à segurança no desempenho de suas funções.

A Justiça também rejeitou a exigência de um protocolo de teste utilizado nos Estados Unidos, optando por um padrão nacional.

Leia também:

Com informações de Davi de Tarso.

Reportagem elaborada com o uso de inteligência artificial.

Fonte por: Jovem Pan

Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)