Tribunal suspende interrupção de processos de compra de equipamentos para corporações policiais do estado de São Paulo

A decisão foi tomada após identificar irregularidades no processo, que resultou na reprovação da empresa vencedora em um teste balístico conduzido pela Polícia Militar.

04/06/2025 15h26

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SP - BARROSO/STF/CÂMERAS CORPORAIS - GERAL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que os policiais militares de São Paulo devem usar obrigatoriamente câmeras corporais durante operações e no modelo de gravação ininterrupta, até que seja comprovada a efetividade de métodos de acionamento de novo equipamento que será implementado pela gestão estadual. As novas câmeras permitirão ao agente de segurança interromper a gravação. A Secretaria da Segurança Pública informou que o governo estadual não havia sido notificado ontem e, "assim que isso ocorrer, analisará o caso e as medidas cabíveis". 10/12/2024 - Foto: MARCELO D. SANTS/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a suspensão dos processos licitatórios para a aquisição de coletes à prova de balas destinados às polícias militar e civil do estado. A decisão se baseou na identificação de irregularidades no certame, que culminou na reprovação da empresa vencedora em teste balístico conduzido pela Polícia Militar. A falta de cumprimento dos requisitos estabelecidos levou à flexibilização das exigências, prejudicando empresas com propostas de menor custo.

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A Secretaria de Segurança Pública e as instituições policiais asseguram que não há policiais utilizando coletes com prazo de validade expirado. A substituição dos equipamentos está em curso, com a aquisição de 17 mil novos coletes, dos quais 7 mil já foram entregues à Polícia Militar. Essa ação tem como objetivo garantir que todos os policiais estejam devidamente equipados, minimizando riscos à segurança no desempenho de suas funções.

A Justiça também rejeitou a exigência de um protocolo de teste utilizado nos Estados Unidos, optando por um padrão nacional.

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Com informações de Davi de Tarso.

Reportagem elaborada com o uso de inteligência artificial.

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Fonte por: Jovem Pan

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