O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou na segunda-feira (19) uma lei que eleva a proteção para vítimas de pornografia por vingança e imagens sexuais produzidas por inteligência artificial (IA) em uma cerimônia no Rose Garden.
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O presidente também incentivou a primeira-dama, Melania Trump, que fez forte lobby pelo projeto, a sancioná-lo também.
“Esta será a primeira lei federal a combater a distribuição de imagens explícitas, imaginárias, postadas sem o consentimento do sujeito, que tiram fotos horríveis e, às vezes, até inventam as fotos que postam sem consentimento ou qualquer outra coisa”, declarou Trump.
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Ele se tornou alvo recorrente de imagens geradas por inteligência artificial.
A legislação, denominada Take It Down, ampliará a responsabilidade das plataformas tecnológicas onde pornografia de vingança e imagens explícitas geradas por inteligência artificial são divulgadas e fornecerá às autoridades policiais maior clareza sobre como lidar com essa atividade. Anteriormente, a lei federal proibía a produção ou o compartilhamento de imagens explícitas realistas de crianças criadas por IA, embora as leis que protegem vítimas adultas apresentem variações entre os estados e não estejam presentes em todo o território.
A legislação também constitui uma das primeiras novas leis federais dos EUA voltadas a lidar com os possíveis prejuízos decorrentes de conteúdo gerado por inteligência artificial, considerando o rápido desenvolvimento da tecnologia.
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O presidente mencionou o projeto de lei em seu discurso em uma sessão conjunta do Congresso em março, ocasião em que a primeira-dama recebeu a adolescente Elliston Berry como uma de suas convidadas. Berry compareceu ao evento de assinatura do projeto de lei no Rose Garden da Casa Branca, juntamente com Francesca Mani, outra adolescente que tem buscado proteções legais após ter sido vítima de assédio.
Fonte: CNN Brasil