Reavaliação da Política Federal sobre a Maconha em Análise

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou na segunda-feira, 15, que sua administração está aprofundando a análise da possibilidade de flexibilizar as restrições impostas pelo governo federal sobre a maconha. A declaração veio em resposta a questionamentos sobre a possibilidade de uma ordem executiva que abordasse o tema, admitindo que a administração estava “considerando isso seriamente”.

A decisão, segundo Trump, decorre da pressão de diversos setores que defendem a reclassificação da substância.

Justificativas para a Reavaliação

A principal justificativa apresentada pela equipe de Trump seria o potencial que a reclassificação traria para a realização de pesquisas científicas. Atualmente, a maconha é classificada na Lista I do governo federal, ao lado de substâncias como heroína e LSD, o que implica em um alto potencial de abuso e ausência de uso médico reconhecido.

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Essa classificação restritiva dificulta a condução de estudos que poderiam explorar os benefícios terapêuticos da planta.

Tendência Estadual e Proposta de Reclassificação

Apesar da postura federal, a tendência em nível estadual é de legalização e regulamentação do uso da maconha. Dezenas de estados americanos já implementaram programas legais para o uso medicinal e recreativo da planta. A administração Trump estaria buscando reclassificar a maconha para a Lista III, que inclui substâncias com valor medicinal reconhecido e menor potencial de abuso, como a cetamina e os esteroides anabolizantes.

Ordem Executiva e Implicações

Embora Trump não possua autoridade para reclassificar uma droga de forma unilateral, o Washington Post informou que ele estaria preparando uma ordem executiva que orientaria as agências federais a buscar essa reclassificação. A medida, caso implementada, poderia ter implicações fiscais significativas para as empresas que cultivam e comercializam cannabis de forma legal.

A administração Biden também havia tentado a reclassificação, mas os esforços foram interrompidos antes da posse de Trump em janeiro de 2025.